AtivadorBrazil.com
Data de Vigência: 27 de julho de 2024
Na AtivadorBrazil.com, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumprimos a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Esta política descreve como lidamos com alegações de violação de direitos autorais.
1. Notificação de Violação
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de maneira que constitua violação, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações:
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada.
- Identificação do material que alega estar infringindo e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, incluindo informações suficientes para nos permitir localizar o material.
- Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e e-mail.
- Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
2. Agente de Direitos Autorais
Para notificações de alegada violação de direitos autorais, entre em contato com nosso Agente de Direitos Autorais:
AtivadorBrazil.com
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Exemplo, 123, São Paulo, SP, Brasil
3. Resposta ao Aviso
Após o recebimento de uma notificação válida de violação de direitos autorais, removeremos ou desativaremos o acesso ao material supostamente infrator e tomaremos medidas para notificar o usuário responsável.
4. Contra-Notificação
Se você acredita que o material removido ou desativado não está infringindo, ou que tem autorização do proprietário dos direitos autorais, entre em contato com nosso Agente de Direitos Autorais com uma contra-notificação.